Buscar | Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias de Minas Gerais

Resoluções

Resolução SETOP nº 027/2017

02 de Janeiro de 2018

Aprova a fórmula de cálculo do valor a ser repassado ao usuário do Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros de Minas Gerais em consequência de cobrança de pedágio.

Resolucao-027-2017.pdf

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Resoluções

Resolução SETOP nº 026/2017

02 de Janeiro de 2018

Atualiza a base tarifária para o Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros.

Resolucao-026-2017.pdf

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SEDECTES /SETOP/DEER 010/2017

30 de Dezembro de 2017

Designa servidores para atuarem como ordenadores de despesas, responsáveis técnicos, operadores e administradores de segurança no âmbito da Unidade Executora 1220013 – SEDECTES/SETOP/DEER-MG e dá outras providências.

Resolucao-conjunta-010.pdf

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SETOP nº 067/2017 - Serviço de Táxi Especial Metropolitano

27 de Dezembro de 2017

Revogado pelo Ato Regulamentar SETOP nº 71, de 2 de abril de 2018 Mantém-se as características para a inclusão de novos veículos no Serviço de Táxi Especial Metropolitano.

Ato-Regulamentar-67-taxi.pdf

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SETOP nº 068/201

27 de Dezembro de 2017

Altera o ato regulamentar Nº 39, de 14 de janeiro de 2014, que instituiu e regulamentou o Cartão Ótimo-Sênior, destinado às pessoas maiores de 65 (sessenta e cinco anos), usuárias do sistema de transporte coletivo de passageiros da Região Metropolitana de Belo Horizonte-RMBH.

Ato-Regulamentar-68-cartao-senior.pdf

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SEAP/SETOP/DEER 009/2017

26 de Dezembro de 2017

Designa servidores para atuarem como ordenadores de despesas, responsáveis técnicos, operadores e administradores de segurança no âmbito da Unidade Executora 1450013 – SEAP/SETOP/DEER-MG e dá outras providências.

Resolucao-conjunta-009.pdf

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta UEMG/SETOP/DEER 007/2017

26 de Dezembro de 2017

Designa servidores para atuarem como ordenadores de despesas, responsáveis técnicos, operadores e administradores de segurança no âmbito da Unidade Executora 2350009 – UEMG /SETOP/DEER-MG e dá outras providências

Resolucao-conjunta-007.pdf

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SEDINOR /SETOP/DEER 008/2017

26 de Dezembro de 2017

Designa servidores para atuarem como ordenadores de despesas, responsáveis técnicos, operadores e administradores de segurança no âmbito da Unidade Executora 1590013- SEDINOR/SETOP/DEER-MG e dá outras providências.

Resolucao-conjunta-008.pdf

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Resoluções

Resolução SETOP nº 025/2017

21 de Dezembro de 2017

Altera a Resolução SETOP nº 006 de 04 de abril de 2016, que constitui membros da Câmara Intersetorial de Acompanhamento de Empreendimentos e Obras da Construção Civil e Infraestrutura.

Resolucao-025-2017.pdf

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta FHEMIG/SETOP/DER n° 006/2017

14 de Dezembro de 2017

Designa servidores para atuarem como ordenadores de despesas, responsáveis técnicos, operadores e administradores de segurança no âmbito da Unidade Executora 2270030 – FHEMIG /SETOP/DEER-MG e dá outras providências.

Resolucao_Conjunta_006_2017_FHEMIG_SETOP_DEER.pdf

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Resoluções

Resolução SETOP nº 024/2017

06 de Dezembro de 2017

Concede progressão nas carreiras dos servidores que especifica.

Resolucao-024-2017.pdf

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Resoluções

Resolução SETOP nº 023/2017

20 de Novembro de 2017

Institui Comissões de levantamento da dívida flutuante e fundada, de bens e direitos e de inventários físicos e financeiros a que se refere o art. 3º do Decreto nº 47.282 de 27 de outubro de 2017.

Resolucao-023-2017.pdf

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SETOP nº 064/2017

17 de Novembro de 2017

Disciplina o acesso e o transporte de bicicletas no Sistema de Transporte Coletivo Público de Passageiros por Ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).

Ato-Regulamentar-64-Disciplina-uso-bicicleta-onibus-metropolitano.pdf

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SETOP nº 066/2017

15 de Novembro de 2017

Estabelece normas para o cadastramento, transferência, segunda via de documentos, cancelamento e vistoria dos veículos no Sistema de Transporte Público Coletivo de Passageiros da Região Metropolitana de Belo Horizonte RMBH.

Ato-Regulamentar-66-Cadastro-Frota.pdf

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SETOP nº 065/2017

15 de Novembro de 2017

Estabelece critérios para a integração tarifária e temporal entre as linhas do Sistema Metropolitano de Passageiros da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Ato-Regulamentar-65_Integracao-Tarifaria-Temporal-sem-metro.pdf

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Resoluções

Resolução SETOP nº 022/2017

14 de Novembro de 2017

Concede progressão na carreira do servidor que especifica.

Resolucao-022-2017.pdf

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Resoluções

Resolução SETOP nº 021/2017

06 de Novembro de 2017

Constitui Comissão Permanente de Licitação no âmbito da SETOP e dá outras providências.

Resolucao-021-2017.pdf

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Resoluções

Resolução SETOP nº 020/2017

30 de Outubro de 2017

Alterar a Resolução nº 09/2016 que designa membros para o Conselho de Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano.

Resolucao-020-2017.pdf

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta UEMG/SETOP/DER n° 005/2017

24 de Outubro de 2017

Designa servidores para atuarem como ordenadores de despesas, responsáveis técnicos, operadores e administradores de segurança no âmbito da Unidade Executora 2350009 – UEMG/SETOP/DEER-MG e dá outras providências.

Resolucao_Conjunta_005_2017_UEMG_SETOP_DEER.pdf

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