Resolução SEINFRA n° 036/2023
20 de Julho de 2023Concede promoção na carreira à servidora que especifica.
Concede promoção na carreira à servidora que especifica.
Atualiza os preços das passagens integradas com o Transporte Coletivo Municipal de passageiros por ônibus do Município de Belo Horizonte para o metrô.
Dispõe sobre a concessão de promoção por escolaridade adicional na carreira da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias.
Concede progressão na carreira aos servidores que especificam.
Atualiza os preços das passagens integradas com o metrô para o Transporte Coletivo Intermunicipal Metropolitano de passageiros por ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH e revoga a Resolução Seinfra n˚ 27.
Atualiza a Base Tarifária do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Minas Gerais.
Atualiza a Base Tarifária do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Minas Gerais.
Atualiza os preços das passagens integradas com o metrô para o Transporte Coletivo Municipal de passageiros por ônibus do Município de Contagem.
Atualiza os preços das passagens integradas com o metrô para o Transporte Coletivo Municipal de passageiros por ônibus do Município de Belo Horizonte.
Altera a composição da Comissão para apuração de faltas graves, inidoneidade e caducidade ao Regulamento do Serviço de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal e Metropolitano do Estado de Minas Gerais - RSTC, instituída por meio da RESOLUÇÃO SEINFRA Nº 007, 24 DE FEVEREIRO DE 2022.
Atualiza os preços das passagens integradas com o metrô para o Transporte Coletivo Intermunicipal Metropolitano de passageiros por ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH.
Autoriza o reajuste da tarifa do transporte metroferroviário de passageiros na Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH.
Autoriza o reajuste da tarifa do transporte metroferroviário de passageiros na Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH.
Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências.
Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências.
Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências.
Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências.
Designa Coordenadora Geral da Unidade Executora Local – UEL criada pelo Decreto Estadual nº 47.671, de 13 de julho de 2019.
Dispõe sobre a concessão de promoção por escolaridade adicional na carreira da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias.
Dispõe sobre a concessão de promoção por escolaridade adicional na carreira da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias.