Buscar | Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias de Minas Gerais

Resoluções

Resolução SEINFRA nº 006/2020

19 de Fevereiro de 2020

Dispõe sobre a designação da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial – CPTCE no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.

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Resoluções

Resolução SEINFRA nº 005/2020

13 de Fevereiro de 2020

Concede progressão na carreira aos servidores que especifica.

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SEINFRA/DER n° 001/2020

23 de Janeiro de 2020

Designa servidores para atuarem como ordenadores de despesa e responsáveis técnicos junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira de Minas Gerais - SIAFI/MG no âmbito da unidade executora 1300004 da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.

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Resoluções

Resolução SEINFRA nº 003/2020

10 de Janeiro de 2020

Dispõe sobre a organização dos fluxos de trabalho da Secretaria de Estado de Mobilidade e Infraestrutura.

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Resoluções

Resolução SEINFRA nº 002/2020

03 de Janeiro de 2020

Atualiza os preços das passagens integradas com o metrô para o Transporte Coletivo Intermunicipal Metropolitano de passageiros por ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH.

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Resoluções

Anexo único à Resolução SEINFRA nº 027/2019

28 de Dezembro de 2019

Base Tarifária para o Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Minas Gerais.

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Resoluções

Resolução SEINFRA nº 027/2019

28 de Dezembro de 2019

Atualiza a Base de Coeficientes Tarifários do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Minas Gerais.

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Resoluções

Anexo único à Resolução SEINFRA nº 026/2019

28 de Dezembro de 2019

Relação das Linhas dos Serviços de Transporte Coletivo Intermunicipal Metropolitano de Passageiros por Ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH, com os preços a serem praticados a partir de 29/12/2019.

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Resoluções

Resolução SEINFRA nº 026/2019

28 de Dezembro de 2019

Atualiza os preços das passagens para o Transporte Coletivo Intermunicipal Metropolitano de passageiros por ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH.

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SEINFRA/DEER n° 004/2019

27 de Dezembro de 2019

Institui comissão responsável por acompanhar os instrumentos de cooperação e apoio referentes ao processo de implantação e implementação da Metodologia BIM na Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra e no Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - Deer-MG.

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Resoluções

Resolução SEINFRA nº 025/2019

19 de Dezembro de 2019

Altera a Resolução n° 010, de 26 de abril de 2019, que designa membros para o Conselho de Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano e dá outras providências.

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Resoluções

Resolução SEINFRA nº 024/2019

09 de Dezembro de 2019

Designa os titulares e suplentes do Comitê Executivo de que trata o §4º da Cláusula Segunda do Protocolo de Intenções nº 016/2018, de 23 de outubro de 2018.

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SEINFRA/SEF/DEER/INDI n° 003/2019

28 de Novembro de 2019

Institui Comitê Executivo de que trata o §4º da Cláusula Segunda do Protocolo de Intenções nº 016/2018, de 23 de outubro de 2018 e regulamenta sua atuação.

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Resoluções

Resolução SEINFRA nº 023/2019

28 de Novembro de 2019

Dispõe sobre delegação de competência para a prática dos atos que especifica no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.

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Resoluções

Resolução SEINFRA nº 022/2019

28 de Novembro de 2019

Indica representantes do Estado de Minas Gerais para integrar a Câmara Temática da Estratégia BIM COSUD.

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SEINFRA/SEDE/SEDESE/SEMAD n° 001/2019

26 de Novembro de 2019

Institui Comissões Conjuntas de levantamento completo dos inventários físicos e financeiros da extinta Secretaria de Estado de Cidades e Integração Regional.

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Resoluções

Resolução SEINFRA nº 021/2019

26 de Novembro de 2019

Altera a composição da Comissão para apuração de faltas graves, inidoneidade e caducidade ao Regulamento do Serviço de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal e Metropolitano do Estado de Minas Gerais - RSTC, instituída por meio da RESOLUÇÃO SETOP Nº 11, de 26 de abril de 2019.

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Resoluções

Resolução SEINFRA nº 020/2019

26 de Novembro de 2019

Dispõe sobre a instituição da Câmara Intersetorial de Acompanhamento de Empreendimentos e Obras da Construção Civil e Infraestrutura.

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Resoluções

Resolução SEINFRA nº 019/2019

26 de Novembro de 2019

Institui Comissões de levantamento completo dos inventários físicos e financeiros da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.

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Resoluções

Resolução SEINFRA nº 018/2019

26 de Novembro de 2019

Altera a composição da Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, instituída por meio da Resolução nº 009, de 08 de agosto de 2019.

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