Buscar | Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias de Minas Gerais

Resoluções

Resolução SEINFRA n° 018/2021

02 de Julho de 2021

Concede progressão na carreira aos servidores que especificam.

Resolucao-SEINFRA-018-2021.pdf

pdf / 199.97 KiB

1049 acessos

Resoluções

Resolução SEINFRA n° 017/2021

02 de Julho de 2021

Dispõe sobre a substituição de membros Titulares e Suplente para o Conselho de Transporte Intermunicipal e Metropolitano – CT.

Resolucao-SEINFRA-017-2021.pdf

pdf / 165.73 KiB

958 acessos

Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SEINFRA/DER n° 006/2021

30 de Junho de 2021

Estabelece as diretrizes e procedimentos para inclusão de novos investimentos em contratos de concessões e PPPs de rodovias.

Resolucao-Conjunta-006-2021-SEINFRA-DER.pdf

pdf / 307.56 KiB

1965 acessos

Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SEINFRA/SEF/DER/INDI n° 001/2021

29 de Junho de 2021

Altera a Resolução Conjunta SEINFRA/SEF/DEER/INDI nº 03,de 26 de novembro de 2019, que institui o Comitê Executivo de que trata o §7º da Cláusula Segunda do Protocolo de Intenções nº 016/2018, de 23 de outubro de 2018 e regulamenta sua atuação.

Resolucao-Conjunta-001-2021-SEINFRA-SEF-DER-INDI.pdf

pdf / 201.35 KiB

2504 acessos

Resoluções

Resolução SEINFRA n° 016/2021

22 de Junho de 2021

Concede progressão na carreira aos servidores que especificam.

Resolucao-SEINFRA-016-2021.pdf

pdf / 257.28 KiB

914 acessos

Resoluções

Resolução SEINFRA n° 015/2021

22 de Junho de 2021

Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências.

Resolucao-SEINFRA-015-2021.pdf

pdf / 178.88 KiB

947 acessos

Resoluções

Resolução SEINFRA n° 014/2021

22 de Junho de 2021

Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências.

Resolucao-SEINFRA-014-2021.pdf

pdf / 178.34 KiB

892 acessos

Resoluções

Resolução SEINFRA n° 013/2021

22 de Junho de 2021

Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências.

Resolucao-SEINFRA-013-2021.pdf

pdf / 177.81 KiB

1196 acessos

Resoluções

Resolução SEINFRA n° 012/2021

22 de Junho de 2021

Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências.

Resolucao-SEINFRA-012-2021.pdf

pdf / 176.12 KiB

1095 acessos

Resoluções

Resolução SEINFRA n° 011/2021

24 de Maio de 2021

Concede progressão na carreira aos servidores que especificam.

Resolucao-SEINFRA-011-2021.pdf

pdf / 211 KiB

1059 acessos

Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SEINFRA/DER n° 005/2021

18 de Maio de 2021

Designa servidores para comporem as Comissões Especiais de Licitação de Projetos de Concessões eParcerias da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.

Resolucao-Conjunta-005-2021-SEINFRA-DER.pdf

pdf / 184.93 KiB

1885 acessos

Resoluções

Resolução SEINFRA n° 010/2021

08 de Abril de 2021

Estabelece os procedimentos, normas e valores para a utilização das dependências físicas do Estádio Jornalista Felipe Drummond - Mineirinho.

Resolucao-SEINFRA-010-2021-merged-compressed.pdf

pdf / 287.45 KiB

3265 acessos

Resoluções

Resolução SEINFRA n° 009/2021

07 de Abril de 2021

Designa os membros do Comitê Gestor da Estratégia BIM-MG – CG-BIM.

Resolucao-SEINFRA-009-2021.pdf

pdf / 172.58 KiB

1174 acessos

Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SEINFRA/DER n° 004/2021

07 de Abril de 2021

Institui a Comissão de Regulação de Transportes no Estado de Minas Gerais.

Resolucao-Conjunta-004-2021-SEINFRA-DER.pdf

pdf / 68.94 KiB

1379 acessos

Resoluções

Resolução SEINFRA nº 008/2021

26 de Março de 2021

Retificação - Resolução nº 008/2021

Resolucao-SEINFRA-008-2021-Retificacao.pdf

pdf / 140.4 KiB

1148 acessos

Resoluções

Resolução SEINFRA n° 008/2021

25 de Março de 2021

Atualiza os preços das passagens integradas com o metrô para o Transporte Coletivo Intermunicipal Metropolitano de passageiros por ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH.

Resolucao-SEINFRA-008-2021.pdf

pdf / 130.82 KiB

1306 acessos

Resoluções Conjuntas

Anexo I - Resolução Conjunta SEINFRA/SEDESE n° 001/2021

22 de Março de 2021

Anexo Único - Tabela de Modalidades Esportivas.

Resolucao-Conjunta-001-2021-SEINFRA-SEDESE-AnexoI.pdf

pdf / 197.76 KiB

3597 acessos

Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SEINFRA/SEDESE n° 001/2021

22 de Março de 2021

Estabelece critérios para classificação de eventos e atividades esportivas aptas a pleitearem desconto ou isenção na utilização do Estádio Jornalista Felipe Drummond - Mineirinho.

Resolucao-Conjunta-001-2021-SEINFRA-SEDESE.pdf

pdf / 195.92 KiB

1195 acessos