Buscar | Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias de Minas Gerais

Resoluções

Resolução SEINFRA n° 035/2022

18 de Janeiro de 2023

Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências.

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Resoluções

Institui as Comissões de Avaliação para fins de implementação do processo de Avaliação de desempenho Individual e Avaliação Especial de Desempenho na Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 033/2022

18 de Janeiro de 2023

Altera o valor da Tarifa de Embarque do Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro - TERGIP.

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 030/2022

18 de Janeiro de 2023

Institui Comissão de Inventário dos bens reversíveis constantes nos Terminais Metropolitano e Estações de Transferência – MOVE da Região Metropolitana de Belo Horizonte –MG.

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 029/2022

18 de Janeiro de 2023

Altera a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo da SEINFRA instituída pela Resolução SEINFRA nº 009, de 27 de abril de 2022.

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 028/2022

18 de Janeiro de 2023

Designa servidores responsáveis pela manutenção da regularidade jurídica, fiscal, econômico-financeira e administrativa da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, do Fundo de Pagamento de Parcerias Público-Privadas de Minas Gerais – FPP-MG e do Fundo de Garantias de Parcerias Público-Privadas de Minas Gerais – FGP-MG.

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 027/2022

18 de Janeiro de 2023

Altera os membros da Resolução SEINFRA Nº 013/2022, de 25 de maio de 2022, que designa membros para o Conselho de Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano – CT.

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SEINFRA/DER n° 001/2023

13 de Janeiro de 2023

Altera ao Anexo da Resolução Conjunta SEINFRA/DER nº 01, de 21/01/2020.

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 032/2022

18 de Outubro de 2022

Institui Grupo de Trabalho para implementação do projeto de dimensionamento de força de trabalho na Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA.

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 031/2022

11 de Outubro de 2022

Atualiza as tarifas do Serviço de Táxi Especial da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 026/2022

09 de Agosto de 2022

Designa servidores para atuarem como operadores do sistema Gerenciador Financeiro do Banco do Brasil S/A.

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 025/2022

08 de Agosto de 2022

Dispõe sobre o reajuste das tarifas aeroportuárias de embarque, conexão, pouso e permanência, domésticas e internacionais do Aeroporto Usiminas - Regional do Vale do Aço/Santana do Paraíso (SBIP) e do Aeroporto Presidente Itamar Franco - Regional da Zona da Mata/Goianá (SBZM), localizados nas cidades em epígrafe, no Estado de Minas Gerais.

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 024/2022

18 de Julho de 2022

Concede promoção na carreira aos servidores que especificam.

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 023/2022

18 de Julho de 2022

Concede promoção na carreira aos servidores que especificam.

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 022/2022

18 de Julho de 2022

Concede promoção na carreira aos servidores que especificam.

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 021/2022

18 de Julho de 2022

Concede progressão na carreira aos servidores que especificam.

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 020/2022

23 de Junho de 2022

Aprova o Plano de Integridade.

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SEINFRA/DER n° 002/2022

01 de Junho de 2022

Altera a Resolução Conjunta nº 001, de 26 de fevereiro de 2018, da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas e do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais, que constitui a Comissão Especial de Licitação com a incumbência de processar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à Concorrência Pública Internacional nº 003/2018.

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